1. Introdução

Este documento descreve os termos e condições de uso do aplicativo Turismo Venâncio (“Aplicativo”). Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com os termos deste documento.

2. Definições

• Aplicativo: Refere-se ao aplicativo Turismo Venâncio, disponível para dispositivos móveis.
• Usuário: Refere-se a qualquer pessoa que utiliza o Aplicativo.
• Conteúdo: Refere-se a qualquer informação, texto, imagem, vídeo ou outro material disponível no Aplicativo.

3. Licença de Uso

O Turismo Venâncio concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Aplicativo de acordo com estes termos. O Usuário não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas do Aplicativo sem o consentimento prévio e por escrito do Turismo Venâncio.

4. Uso do Aplicativo

O Usuário concorda em utilizar o Aplicativo de forma responsável e ética. O Usuário não poderá utilizar o Aplicativo para qualquer atividade ilegal ou prejudicial. O Turismo Venâncio poderá suspender ou encerrar a conta do Usuário se este violar qualquer um dos termos deste documento.

5. Conteúdo do Aplicativo

O conteúdo do Aplicativo é fornecido apenas para fins informativos. O Turismo Venâncio não garante a precisão ou completude do conteúdo. O Usuário é responsável por verificar a precisão das informações antes de tomar qualquer decisão com base nelas.

6. Propriedade Intelectual

O Turismo Venâncio é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo e ao seu conteúdo. O Usuário não poderá utilizar nenhuma marca registrada, logotipo ou outro material protegido por direitos autorais do Turismo Venâncio sem o consentimento prévio e por escrito do Turismo Venâncio.

7. Links para Sites Externos

O Aplicativo pode conter links para sites externos. O Turismo Venâncio não é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de sites externos.

8. Isenção de Responsabilidade

O Turismo Venâncio não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do Aplicativo.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade total do Turismo Venâncio pelo uso do Aplicativo é limitada ao valor pago pelo Usuário pelo Aplicativo, se houver.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer litígio decorrente destes termos de uso será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Venâncio Aires, Rio Grande do Sul, Brasil.

11. Alteração dos Termos de Uso

O Turismo Venâncio poderá alterar estes termos de uso a qualquer momento. Notificaremos o Usuário sobre quaisquer alterações relevantes nestes termos de uso por meio do Aplicativo ou por e-mail.

12. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes termos de uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@primetecnologia.net.br.

13. Data de Vigência

Estes termos de uso entraram em vigor em 26 de junho de 2024.

Observação: Esta política é apenas um modelo e pode precisar ser adaptada às suas necessidades específicas. É importante consultar um advogado para garantir que seus termos de uso estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.